O Pacto é o primeiro movimento em direção a uma política pública de emprego jovem no Brasil desde 2016
Com o objetivo de mobilizar empresas, sociedade civil e governos na geração de oportunidades de trabalho para adolescentes e jovens do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO) – lançaram, nesta segunda-feira (11), o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. A iniciativa visa unir esforços para impulsionar a empregabilidade e formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade no País até 2030. O Pacto também conta com a parceria estratégica do Pacto Global das Nações Unidas e o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A adesão à iniciativa pode ser feita pela página pactopelasjuventudes.org.
Segundo dados do Censo Demográfico 2022, o Brasil conta com 45,3 milhões de adolescentes e jovens de 15 a 29 anos. O País está vivenciando os últimos anos do chamado “bônus demográfico”, e é urgente investir na adolescência e juventude para ter impactos no Brasil de hoje e do futuro. No entanto, segundo dados do MTE, o desemprego entre jovens no Brasil é, na média, o dobro da população geral historicamente. Em 2023, o País tem 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos desempregados, sendo que 55% são mulheres e pessoas pretas e pardas. Por isso, a importância do Pacto lançado nesta segunda-feira.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes funciona como espécie de “um farol” para chamar a atenção à responsabilidade das empresas na geração de oportunidades de trabalho aos jovens do Brasil. “As empresas engajadas, comprometidas podem contagiar positivamente o conjunto de empresas, o conjunto dos CEOs, o conjunto dos profissionais, recursos humanos. Nós queremos um futuro brilhante para frente do País, com sustentabilidade ecológica, social e de sustentabilidade da democracia, dos valores que desejamos. É preciso que a gente dê oportunidade para a juventude”.
Dados recentes publicados pelo IBGE demonstram que um em cada cinco jovens na faixa etária de 15 a 29 anos não está trabalhando e nem estudando. São 10,9 milhões de jovens brasileiros nessa categoria.
Para o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, “o Pacto que firmamos hoje é um passo importante para a inclusão, permanência e ascensão dos jovens no mercado de trabalho, porque prevê uma série de compromissos que abrangem áreas essenciais como educação, qualificação, emprego e trabalho decente”.
“Entendemos as dificuldades e queremos assegurar que este Pacto seja, de fato, um catalisador de mudanças positivas concretas na vida deles”, acrescentou.
Para o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, a união de diferentes setores pela inclusão produtiva é essencial para garantir os direitos de adolescentes e jovens. “A assinatura deste Pacto representa um passo importante para garantir que as juventudes do Brasil possam alcançar seu potencial e acessar oportunidades de formação, trabalho e renda que possam transformar uma geração inteira”, disse Youssouf, que destacou que o Pacto foi articulado dentro da iniciativa 1MiO, do UNICEF com parceiros, voltada à transição positiva de adolescentes e jovens para o mundo do trabalho.